Num relatório recente sobre a prática internacional na administração das pescas dos estados costeiros, a Noruega é aplaudida pela sua administração dos recursos marinhos.
22-06-2007 :: Por detrás do estudo está uma equipe de cientistas independentes da Universidade de British Columbia (UBC). Verificaram a prática de 53 estados costeiros em relação ao Artigo 7 da ONU para um Código de Prática Responsável na área das pescas, que representa 96 % da pesca internacional anual.
O Código tem como objectivo desencorajar práticas illegais, não reportadas e irregulares (IUU). Este tipo de pesca ameaça tanto a preservação da biodiversidade marinha como a sustentação das futuras gerações.
O Conselheiro para a política das pescas, Paul Oma, da Delegação Norueguesa para a Comissão Europeia, está muito satisfeito com os resultados nos quais a Noruega aparece como a campeã da administração responsável das pescas.
“O relatório é uma confirmação de que as estratégias para uma administração do nosso sector das pescas está dando frutos”, disse o Senhor Oma, que acrescentou não haver razão para complacências na protecção da biodiversidade das águas costeiras da Europa.
Um modelo nórdico?
Este inverno, o representante para as Pescas e Negócios Marítimos, Joe Borg, anunciou uma ampla reforma da Política Geral das Pescas da União Europeia (CFP), um regime onde grandes reservas de peixe estão em risco de extinção.
Entre outras coisas, o Senhor Borg está empenhado em reduzir as quantidades alarmantes de peixe que hoje são atiradas ao mar simplesmente porque as espécies não correspondem às quotas do barco. O representante do Ministério das pescas em Malta, está a apresentar a sua proposta para uma directiva revista aos estados membros da UE e membros do Parlamento Europeu em Junho.
A Noruega está no primeiro lugar quando se trata de reduzir as quantidades de peixe atiradas de volta para o mar. Na Política Geral das Pescas da União Europeia (CFP), as quotas são divididas entre os países, cabendo uma quota com uma certa quantidade de peixe a cada país, o que significa que enormes quantidades de peixe são capturadas nas redes dos pescadores só para serem atiradas mortos de volta ao mar.
Mesmo que a Noruega faça parte do Mercado Comum, através do acordo do Espaço Económico Europeu, ela não está sujeita à Política Geral das Pescas da União Europeia (CFP). A lei norueguesa, no entanto, proíbe o acto de atirar peixe morto ao mar, para
as 18 espécies de peixe mais comuns.
“O facto de a reforma na Política Geral das Pescas da União Europeia (CFP) estar a proximar a prática da UE com a da Noruega, é uma indicação da solidez do regime norueguês na área das Pescas”, diz o Senhor Oma da Missão Norueguesa para a UE.
A preservação compensa
Todos os vizinhos nórdicos da Noruega receberam classificações bem acima da média no trabalho contra o uso de técnicas de pesca prejudiciais à preservação das reservas.
Os cientistas da UBC apresentaram recentemente os seus estudos no Instituto Real dos Negócios Estrangeiros, conhecido como Chatham House, em Londres. Depois das apresentações, o Senhor Terje Løbach do Ministério Norueguês das Pescas, recebeu elogios, segundo o jornal dos negócios “Fiskaren”.
Para John Williams do Ministério Norueguês das Pescas, os resultados do relatório confirmam a posição da Noruega em relação à administração do sector das pescas. “Durante anos, nós fizemos bastante esforço para administrar os nossos recursos marinhos” diz Mr Williams ao Fiskaren.
Com um total de 1191 páginas, e relatório é vasto. Um resúmo com referências aos relatórios individuais de cada país pode ser encontrado aqui: http://www.fisheries.ubc.ca/publications/reports/report14_2.php