Os esforços da comunidade internacional em favor da paz, segurança e estabilidade têm de basear-se no direito internacional actual, na Carta das Nações Unidas e nas resoluções do Conselho de Segurança da ONU. As nações Unidas são um interveniente fundamental nos esforços para lidar com as ameaças à paz e à segurança, mas os intervenientes de menor dimensão podem contribuir de forma importante para a promoção da paz em diferentes partes do mundo.
A maioria dos conflitos armados de hoje são internos, i.e., as partes lutam dentro das fronteiras de um determinado país, apesar de as consequências dos conflitos em geral virem a ter efeitos que se estendem bem além das fronteiras nacionais. Com frequência, os conflitos armados internos causam um sofrimento humano extenso e violações dos direitos humanos, danos abrangentes à economia e enormes movimentos de refugiados e de pessoas deslocadas no interior do país. Muitas vezes os conflitos internos constituem uma ameaça à estabilidade regional e podem, em determinados casos, ameaçar também a estabilidade e o desenvolvimento mundiais.
Os conflitos armados internos de natureza política devem ser solucionados através de medidas políticas. Os esforços da Noruega em favor da paz e reconciliação são, deste modo, uma importante contribuição para o desenvolvimento em países marcados pela instabilidade e a destruição. Os esforços de paz e reconciliação em diferentes partes do mundo constituem também um factor de relevo para a estabilidade internacional.
Foi pedido à Noruega por diversas ocasiões que servisse como mediador em negociações de paz entre as partes do conflito e, em determinados casos, acordou assumir esta difícil e exigente tarefa. No actual processo de paz no Sri Lanka, por exemplo, mediadores noruegueses ajudaram o governo do país e os Tigres de Libertação da Pátria Tamil (LTTE) a negociar um cessar-fogo, e ajudaram nos esforços para alcançar um acordo de paz abrangente. Este trabalho indispensável continua em desenvolvimento.
Outro exemplo é o processo de paz no Sul do Sudão, em que a Noruega foi um defensor activo dos esforços de paz liderados pela Autoridade Intergovernamental de Desenvolvimento (IGAD), uma organização de cooperação regional Em conjunto com o Reino Unido e os E.U.A., a Noruega ajudou a garantir que o processo de paz obtinha suficiente apoio internacional, o que era importante, na medida em que colocava os que lutavam por uma solução pacifica no comando da situação
Anteriormente, a Noruega desempenhou igualmente um papel fulcral nos processos de paz do Médio Oriente e da Guatemala, como foi o caso do processo de Oslo que teve como resultado o acordo de paz entre Israel e a Organização de Libertação da Palestina em 1993. Hoje em dia, a Noruega promove activamente a implementação do Mapa para a Paz (Road Map to Peace), inclusivamente através da sua responsabilidade nas actividades dos países dadores na região.
O processo de paz na Guatemala teve como resultado a assinatura de um acordo de paz, o que ocorreu em Oslo em 1996. O trabalho fundamental necessário para a implementação do acordo continua hoje.
Na maioria dos casos, a Noruega mantém um perfil discreto como defensor dos esforços de paz e reconciliação levados a cabo por outros intervenientes incluindo a ONU, organizações regionais, outros países e organizações não governamentais (ONGs). É importante que a comunidade internacional fale com uma só voz, pelo que a coordenação de esforços é essencial. Na maior parte dos casos, será mais eficaz para os principais intervenientes, como é o caso da ONU, liderar esforços coordenados. Além disso, os intervenientes regionais têm de assumir responsabilidade e tomar posse dos processos de paz a decorrer nas suas regiões, apesar de em muitos casos a capacidade dos intervenientes regionais para conduzir processos de paz depender completamente de diversas formas de apoio vindo do exterior, incluindo contribuições financeiras.
Cada conflito é único e os processos de paz e reconciliação colocam uma ampla variedade de desafios. O papel do mediador tem de ser, assim, adaptado a cada situação específica, tendo como base um diálogo próximo com as partes do conflito. Contudo, certos elementos são comuns a todos os esforços de paz e reconciliação efectuados pela Noruega:
• Enquanto país de pequenas dimensões, a Noruega não pode forçar as partes a aceitar qualquer solução em particular. No seu papel de mediador imparcial, a Noruega depende completamente da aceitação total das partes relativamente ao referido papel que desempenha e da sua vontade genuína de alcançar a paz.
• A Noruega é capaz de desempenhar o papel de mediador em diversos processos de paz porque enquanto país de pequenas dimensões não tem qualquer interesse nos conflitos para além de contribuir para uma solução pacífica
• Os esforços da Noruega em processos de paz e reconciliação têm, com frequência, a sua origem nas actividades de ONGs norueguesa em zonas de conflito. Redes de igreja, organizações humanitárias, instituições de investigação e sindicatos têm, muitas vezes, um grande conhecimento da situação nas zonas afectadas e contactos nessas áreas e, dessa forma, as autoridades norueguesas tiveram a possibilidade de contribuir para o conhecimento e as redes desenvolvidas pelas ONGs. As ONGs norueguesas ajudaram a preparar o caminho para negociações e desempenharam um papel de especial importância nas fases em que era necessário estabelecer confiança entre as partes.
• Através da sua ampla ajuda para o desenvolvimento e outras formas de cooperação, a Noruega tem entrado cada vez mais em contacto com conflitos existentes em diversas partes do mundo. Isto significa que numa série de ocasiões, o nosso país se encontrou numa posição em que fornece apoio activo a processos de paz e reconciliação. Em geral, a Noruega é considerada um interveniente imparcial e eficiente com capacidade de contribuição.
• Cada conflito requer conhecimento profundo e análise sistemática. A construção de bons relacionamentos com ambas as partes é absolutamente essencial, tal como o são a paciência e o planeamento a longo prazo. A Noruega reconhece que a resolução de conflitos requer uma perspective a longo prazo, um conhecimento metódico da situação e um esforço continuado e coordenado.
As contribuições da Noruega para processos de paz podem dividir-se em três categorias principais: apoio em negociações entre partes em conflito, ii) apoio a mecanismos de monitorização para garantir que os compromissos negociados são cumpridos e iii) apoio para medidas de reconstrução rápidas que beneficiem as populações das zonas devastadas pela guerra.
Os actuais esforços de paz da Noruega em países como o Sri Lanka e o Sudão concentram-se nas medidas acima expostas. É importante apoiar os esforços das partes a nível político para negociar soluções, mas é ainda mais importante que as soluções sejam implementadas com rapidez. A experiência tem demonstrado que os mecanismos de monitorização são muito úteis a este respeito e a Noruega está a dar uma contribuição activa para a Missão de Monitorização no Sri Lanka, que supervisiona o cessar-fogo assinado em Março de 2002.
A Noruega procurou ainda garantir a coordenação dos esforços de países dadores no apoio ao processo de paz no Sri Lanka. A coordenação é importante para gerar apoio internacional para os processos de paz e ajuda a impedir que o apoio ao desenvolvimento acalente a concorrência e o conflito entre as partes. Demonstra ainda a quem é afectado pela Guerra que a paz é a única solução viável.
É importante que a paz seja consolidada através de uma maior segurança e do acesso a serviços sociais, bem como através do desenvolvimento e da actividade económica, uma vez que este facto permite a marginalização de forças que tirariam vantagem das condições caóticas e da falta de governação. Os conflitos no Sudão e no Sri Lanka decorrem há 20 anos, mas os processos de paz actuais em que a Noruega participa actualmente oferecem esperança de uma paz duradoura. Apesar dos desafios, é possível encontrar soluções até para os mais difíceis conflitos se as partes do mesmo e a comunidade internacional juntarem forças e seguirem na mesma direcção.
Os esforços para garantir a paz e segurança internacionais são uma tarefa que cabe a todos. Os países individuais não podem simplesmente esperar que a ONU encontre soluções para conflitos armados que não os afectam directamente. Todos os países têm de trabalhar para a paz e segurança internacionais, em especial em casos em que a ONU e o Conselho de Segurança não sejam capazes de resolver o problema sozinhos. Ao mesmo tempo, os conflitos em países distantes têm cada vez mais um efeito directo na segurança interna, por exemplo através de correntes crescentes de refugiados, de crime organizado e do terrorismo crescente.
Texto da autoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega