Depois de duas semanas de negociações, 111 estados acordaram uma convenção histórico que proíbe as bombas de fragmentação. O tratádo internacional será assinado em Oslo no dia 3 de Dezembro de 2008.
14-07-2008 :: “Ter o consenco em torno de uma proibição internacional das bombas de fragmentação é um acontecimiento histórico. É uma vitória para os Direitos Humanos Internacional. Temos um acordo forte e de uma cobertura ampla. A proibição aplica-se às bombas de fragmentação que têm consequências humanitarias inaceitáveis, o que na prática significa que todas as bombas de fragmentação usadas em guerras atê agora serão proibidas", declarou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jonas Gahr Støre.
O processo que levou ao acordo
O governo de Noruega tomou a iniciativa de propor uma proibição de bombas de fragmentação durante o outono de 2006. O processo iniciou-se em Oslo em Fevereiro de 2007 quando 46 estados apoiaram a Declaração de Oslo, instrumento para criar o tratádo internacional que proiberá as bombas de fragmentação com consequências humanitarias inaceitaveis. Desde então, mais de 100 estados, a ONU, a Cruz Vermelha e organizações não- governamentais internacionais têm participado no processo.
Proibição categórica
Depois as negociações, que tiveram lugar em Dublín, chegaram a um acordo sobre o tratádo que proíbe todas bombas de fragmentação com consequências humanitarias inacetaveis. O acordo, aprovado com aplausos de pe, assegura uma proibição categórica do uso, produção, transferência e armazenamento de bombas de fragmentação. Isso implica ainda a exigencia da destruição de depósitos dentro de prazos reducidos, a remoção de armas em zonas afetadas, bem como uma forte determinação de apoiar as vítimas.
O Secretário do Estado, Espen Barth Eide, e o chefe de la delegação norueguesa, Steffen Kongstad, sorrindo depois da aprovação do acordo. Fotografía: Werner Anderson/Cox
A assinatura em Oslo
O próximo passo do Processo de Oslo será a assinatura do tratádo em Oslo a 3 de Dezembro de 2008.
Ministério dos Negócios Estrangeiros