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Sociedade & Política

A Noruega e a ONU

A Noruega é membro da Nações Unidas desde que a organização foi fundada em 1945. De facto, o primeiro Secretário-Geral, Trygve Lie, era um norueguês. A ONU sempre foi o principal pilar da participação da Noruega na comunidade internacional. A Noruega dá prioridade aos esforços para tornar a ONU uma organização forte e eficaz que sirva de base a uma ordem jurídica internacional e a um sistema de segurança mundial, esforços que se tornaram mais importantes ao longo dos últimos 15 anos.

Uma ordem mundial com liderança da ONU está dentro dos interesses da Noruega. Precisamos de uma ONU que funcione como arena global, definidor de regras e órgão executivo. Todos os países membros têm de ser ouvidos, não obstante tamanho ou poder. Porém, para funcionar adequadamente, a ONU tem de trabalhar eficazmente, ter credibilidade e recursos suficientes para desempenhar as suas tarefas, bem como manter um controlo adequado dos fundos que possui. Assim sendo, a Noruega apoia os esforços continuados para a reforma da ONU.

Uma ONU mais eficaz
Nos anos noventa, a Noruega e os outros países nórdicos lançaram o Projecto Nórdico de Reforma da ONU, que se concentrava principalmente em formas de tornar a ONU mais eficaz nas áreas social e económica. Muitas das propostas resultantes do projecto foram incluídas no pacote de reformas do Secretário-Geral. A Noruega apoia as reformas e realçou repetidas vezes a falta de correspondência entre a magnitude das tarefas que a ONU tem de desempenhar e os inadequados recursos financeiros e humanos que os países-membros tornam disponíveis para as referidas tarefas. A Noruega salientou que as reformas têm de incluir uma melhor coordenação, tanto entre as diversas agências especializadas da ONU como entre a ONU e o Fundo Monetário Internacional, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento, os bancos de desenvolvimento regional e o Banco Mundial.

Redução da pobreza e desenvolvimento social
A Noruega considera que as agências especializadas e os programas da ONU são instrumentos importantes para a promoção do desenvolvimento económico e social nos países mais pobres. Em Setembro de 2000, os líderes mundiais adoptaram a Declaração do Milénio que continha os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Estes objectivos, que incluem reduzir para metade a proporção de pessoas que vivem em pobreza extrema, devem ser alcançados até 2015, havendo ainda os princípios de orientação para programas de desenvolvimento através do sistema da ONU. Os objectivos foram também o centro do desenvolvimento de esforços de outros países e organizações desde o ano 2000. Estão no centro do Plano de Acção para Combate à Pobreza da própria Noruega e são um princípio orientador em toda a nossa cooperação para o desenvolvimento.

Esforços de paz
A Noruega apoia activamente os esforços para fortalecer a capacidade da ONU para a prevenção de conflitos e gestão de crises, assim como o papel da organização em diversos processos de paz a decorrer. A Noruega é uma força motriz nos esforços de construção da paz desenvolvidos pela ONU, bem como um dos primeiros países a ser escolhidos para participar na Comissão para a Consolidação da Paz, criada em 2006. As operações de paz da ONU são um instrumento fulcral nos esforços internacionais para promoção da paz e da segurança, sendo a Noruega um contribuinte substancial. A Noruega enfatiza a importância de uma boa coordenação de elementos militares e civis nas operações de paz da ONU. Isto significa que os esforços militares, humanitários e de desenvolvimento têm de ser encarados no seu próprio contexto e têm de ser parte de uma estratégia geral para garantir uma paz duradoura. A Noruega pretende assegurar que a situação e as necessidades das mulheres estão no foco do planeamento e na implementação de operações de paz e que as mulheres participem em todos os esforços de manutenção e construção da paz.

Democracia e direitos humanos
O desenvolvimento democrático e o respeito pelos direitos humanos encontram-se entre os principais objectivos da política de negócios estrangeiros e de desenvolvimento norueguesa, procurando a Noruega activamente fortalecer o papel da ONU nestas áreas. Entre as áreas em que a Noruega coloca especial ênfase encontram-se a protecção dos civis durante conflitos violentos, a protecção dos defensores dos direitos humanos e a protecção dos direitos das mulheres, crianças e dos povos indígenas.

As contribuições da Noruega para a ONU
As contribuições da Noruega ascendem a 0,68 por cento do orçamento regular da ONU e dos orçamentos para as forças de manutenção da paz da ONU. No entanto, as suas contribuições regulares são pequenas em comparação com as suas contribuições voluntárias. Em 2004, as contribuições regulares da Noruega totalizaram um pouco menos de 130 milhões de coroas norueguesas. As suas contribuições voluntárias para o sistema da ONU (fundos, programas e agências especializadas, excepto o Banco Mundial e os fundos de desenvolvimento regional) atingiram quase os 4,5 biliões de coroas norueguesas em 2004.Segundo os cálculos da própria ONU, a Noruega é o sétimo maior contribuinte financeiro para o sistema da organização.

A Noruega encontra-se igualmente entre os maiores contribuintes, em termos absolutos como relativos, para os fundos e programas da ONU, que são os principais órgãos executivos no sistema da ONU. A Noruega é um dos principais contribuintes, por exemplo, para o PNUD, que coordena as actividades de fundos e programas da ONU na Noruega, e coopera estreitamente com este programa. A Noruega está também representada na direcção dos fundos e dos programas da ONU.

Uma série de noruegueses ocuparam igualmente posições importantes na ONU nos anos desde a sua fundação. Trygve Lie foi o primeiro Secretário-Geral. Gro Harlem Brundtland, uma antiga primeiro-ministro norueguesa foi Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde, o antigo ministro dos negócios estrangeiros Thorvald Stoltenberg foi Alto-Comissário para os Refugiados, Jan Egeland é Subsecretário-Geral para os Assuntos Humanitários (OCHA) e Coordenador da Assistência Humanitária, o antigo Primeiro Ministro Kjell Magne Bondevik é o Enviado Especial do Secretário-Geral para o Corno de África, Terje Rød-Larsen foi o Enviado Especial do Secretário-Geral para o Médio Oriente e é actualmente o Enviado Especial para a Implementação da Resolução 1559 do Conselho de Segurança, e Geir O. Pedersen é o Representante Pessoal do Secretário Geral para o Sul do Líbano.

A Noruega financia também actualmente 50 a 60 funcionários associados em diversas agências da ONU. Todos os anos são nomeados cerca de 15 a 20 novos funcionários associados financiados pela Noruega.

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