Para os países em desenvolvimento com necessidades de investimento prementes, um determinado nível de dívida é normal e natural. Se os empréstimos forem utilizados para investimentos sólidos em termos socio-económicos, um aumento nos encargos de dívida de um país pode acelerar o desenvolvimento social e económico. O capital estrangeiro, incluindo empréstimos, tem tido um papel importante na industrialização de muitos dos países mais ricos do mundo e no processo de desenvolvimento em muitos países de rendimento mediano.
No entanto, um encargo de dívida insustentável é um problema grave para muitos países pobres. As raízes do problema são complexas e estão relacionadas, em parte, com as condições externas, tais como a instabilidade ou descida dos preços de mercadorias, a subida do preço do petróleo e outros choques económicos. Porém, factores como um sector empresarial pouco diversificado, políticas económicas inadequadas e uma fraca governação em alguns países em desenvolvimento, também eles contribuíram grandemente para os problemas de dívida. Uma dívida incontrolável conduz a graves problemas de balança de pagamentos, empata rendimentos futuros, cria um clima de investimento instável e esgota os escassos recursos administrativos. A maior parte dos países pobres com problemas de endividamento importantes encontra-se na África. Para estes países, a dívida é uma grave barreira que se coloca ao desenvolvimento económico e social.
Várias iniciativas internacionais foram por isso implementadas para aliviar o encargo da dívida de países em desenvolvimento, tendo aqui a Noruega um papel activo neste contexto. Estas iniciativas e os contributos da Noruega encontram-se descritos no Plano de Acção para a Redução da Dívida e o Desenvolvimento da autoria do Governo, que foi lançado na Primavera de 2004 e tem recebido amplo apoio parlamentar.
A maior parte das dívidas dos países em desenvolvimento à Noruega está a ser cancelada. A Noruega foi o primeiro país a anunciar que concederia 100% de redução da dívida aos países mais pobres, sendo o único país que concede o perdão da dívida sem retirar qualquer financiamento ao orçamento de cooperação para o desenvolvimento ou relatar o referido alívio à OCDE como cooperação para o desenvolvimento.
Além disso, a Noruega teve um papel central no estabelecimento da Iniciativa de Alívio de Dívida dos Países Pobres Fortemente Endividados (HIPC) e apoia ainda fortemente a Iniciativa Multilateral de Alívio da Dívida (MDRI) adoptada pelos países do G-8. A Noruega está a trabalhar para assegurar que o perdão da dívida oferecido através da HIPC é tão extenso quanto possível e que não é implementado às custas de outros esforços de desenvolvimento. A Noruega também deseja assegurar que os países ricos oferecem uma compensação pela redução da dívida de instituições de desenvolvimento multilaterais, de forma a que o alívio de dívida não resulte numa reduzida ajuda ao desenvolvimento. Se os países do G-8 não cumprirem as promessas feitas para compensar instituições como o Banco Mundial por cada dólar gasto, os países mais pobres acabarão por ter de pagar por si mesmos o perdão da sua dívida sob a forma de reduções em futuros financiamentos do banco. A Noruega e outros países com a mesma perspective trabalharão para impedir que uma tal situação venha a ser realidade.
A iniciativa HIPC reduzirá em cerca de dois terços o encargo de dívida em cerca de 40 dos países mais pobres. O montante total de perdão da dívida será muito grande, talvez tanto quanto 50 biliões de dólares americanos. Estes fundos podem por sua vez ser usados em campos como a redução da pobreza, a saúde e a educação. Espera-se que, depois de receber perdão total da dívida, os países que beneficiam da HIPC gastem 2% do seu PIB em serviço da dívida e 8% no sector social. De início, a iniciativa MDRI irá cancelar as exigências de pagamento das dívidas da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, do Fundo Africano de Desenvolvimento e do FMI a 18 dos países mais pobres. Conforme um maior número de países alcance o ponto de conclusão nos termos da iniciativa HIPC melhorada, tornar-se-ão também elegíveis para o alívio da dívida nos termos da iniciativa MDRI. Os países que se proponham à iniciativa MDRI ficarão com uma carga de dívida de modestas dimensões que se situa significativamente abaixo da média dos países em vias de desenvolvimento.
Texto da autoria do Ministério de Negócios Estrangeiros norueguês