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Sociedade & Política

A Noruega e as instituições financeiras multilaterais

A Noruega é membro do Banco Mundial, de três bancos regionais para o desenvolvimento (o africano, o asiático e o interamericano) e de dois fundos independentes para o desenvolvimento (o Fundo Nórdico para o Desenvolvimento e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola). As instituições financeiras multilaterais são canais importantes para os fluxos de recursos concedidos aos países mais pobres. Os bancos, em especial o Banco Mundial, tornaram-se também cada vez mais importantes enquanto «bancos de conhecimento», estando a fornecer serviços amplos de aconselhamento e análise. É, deste modo, importante para a Noruega tomar parte activa nos processos de desenvolvimento de políticas bancárias e trabalhar para as alterações que considera serem necessárias. Todos os anos, a Noruega contribui com um total de cerca de 1,9 biliões de coroas norueguesas para as instituições financeiras multilaterais.

A política norueguesa estrangeiros e para o desenvolvimento constitui a base para as suas prioridades quanto às instituições financeiras multilaterais. Nesta área, a Noruega utiliza os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU como orientação. Uma das prioridades do país é defender uma abordagem mais coerente à cooperação para o desenvolvimento, baseada na autoria do programa por parte de um país parceiro e em coordenação com o país outorgante. A redução da pobreza só será bem sucedida se, por si mesmos, os países em desenvolvimento assumirem a responsabilidade pelo seu desenvolvimento. Portanto, têm de ter direito a opinião quando as decisões forem tomadas nas instituições financeiras multilaterais.

A Noruega desempenha um papel activo nos órgãos de governação das instituições financeiras e coopera de forma próxima com os outros países nórdicos. Os representantes noruegueses a todos os níveis têm contactos frequentes com a gestão e o pessoal das instituições, em especial relativamente à sua política e à implementação de programas e projectos.

A Noruega efectua dois tipos de contribuições gerais para as instituições financeiras multilaterais. Em primeiro lugar, contribui com uma porção adequada de capital social. O capital social de cada instituição é composto por uma proporção que é efectivamente transferido e uma porção garantida consideravelmente maior. Este facto permite à instituição contrair empréstimos nos mercados de capital internacionais em termos muito favoráveis. O dinheiro é, então, emprestado aproximadamente segundo os mesmos termos para financiar projectos e programas para o desenvolvimento nos países em desenvolvimento que estejam em posição de prestar serviços de empréstimo a condições de mercado favoráveis. O período de reembolso pode ser de até 20 anos.

Em segundo lugar, a Noruega efectua contribuições gerais para fundos de desenvolvimento administrados pelos bancos para o desenvolvimento e para financiamentos independentes. Os fundos para o desenvolvimento oferecem empréstimos em condições ainda mais favoráveis do que as melhores condições oferecidas pelos bancos nas suas operações comuns de empréstimo. Os empréstimos destes fundos são livres de juros (apesar de poder ser necessário o pagamento de um pequeno montante para cobrir custos administrativos) e possuem um prazo de graça de 10 anos, bem como um período de reembolso de até 40 anos.

A Noruega fornece ainda fundos extra-orçamentais ou de co-financiamento para medidas específicas que considera particularmente importantes. Estes fundos ajudam as instituições a implementar políticas e estratégias, assim como a fornecer financiamento catalítico para nova investigação e para o desenvolvimento. Desta forma, o co-financiamento apoia e suplementa o trabalho dos órgãos governativos. O co-financiamento é também importante para fortalecer a parceria e o diálogo entre a Noruega e a direcção e o pessoal destas instituições. Os fundos extra-orçamentais estão agora concentrados em financiamentos de temática mais ampla, incluindo os fundos provenientes de vários países outorgantes. Deste modo, o co-financiamento contribui também para os esforços contínuos para fortalecer a coordenação entre países outorgantes.

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