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Sociedade & Política

Tráfico de Mulheres e Crianças

O tráfico de mulheres e crianças é uma forma moderna de escravatura. Todos os anos muitos milhares de mulheres e crianças são levados de um país para outro, frequentemente da Europa de Leste para a Ocidental, como parte do comércio de seres humanos. Embora o principal objectivo deste comércio seja a exploração sexual, serve ainda como fonte de trabalho ilegal. O tráfico representa uma forma agravada de violência sexualizada que é incompatível com o princípio da igualdade entre sexos. As mulheres e crianças atingidas pela pobreza são particularmente vulneráveis aos traficantes, que têm como motivação o lucro e, em muitos casos, estão envolvidos no crime organizado. O tráfico de seres humanos é uma forma grave de crime organizado e constitui uma grave violação dos direitos humanos.

Em 2003, a Noruega lançou o seu primeiro Plano de Acção de Combate ao Tráfico de Mulheres e Crianças. O referido plano contém medidas de protecção e assistência às vítimas, de prevenção do tráfico de seres humanos e de acção penal contra os organizadores.

Para obter mais informações sobre o Plano de Acção de Combate ao Tráfico de Mulheres e Crianças, consulte Orientações de Ordem Ética para os Funcionários Estatais, Proibindo a Aquisição e Aceitação de Serviços Sexuais.

Em 2002, o governo norueguês introduziu orientações de ordem ética para os funcionários públicos, proibindo a aquisição e aceitação de serviços sexuais. A base para esta resolução é o crescente problema da prostituição internacional e do tráfico de mulheres e crianças para fins sexuais. As orientações dão um sinal claro quanto aos padrões morais e éticos que se espera dos dirigentes e funcionários públicos noruegueses.
A introdução destas orientações realça o papel do Estado como fonte de bom exemplo. Deste modo, as autoridades e os funcionários públicos procuram assumir a responsabilidade pela prevenção da degradação das pessoas enquanto vítimas do tráfico de seres humanos para fins sexuais.

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