Os homossexuais da Noruega agora podem se casar. A nova lei de casamento que o parlamento aprovou em Junho também inclui novos direitos para homossexuais em várias áreas.
04-07-2008 :: Foram os partidos da coligação do actual governo, junto som os partidos Venstre (partido liberal) e Høyre (partido liberal/conservador) que asseguraram maioria no parlamento para a aprovação da nova lei. A lei foi aprovada com 84 contra 41 votos.
A nova Lei da Casamento significa que:
• Duas pessoas de sexo oposto ou igual podem legalmente ser casados.
• Casados do mesmo sexo podem ser avaliados como parentes adoptivos, da mesma maneira que casados de sexos opostos.
• Duas mulheres casadas ou em união estável ganham acesso á inseminação artificial, da mesma maneira que casais de sexos opostos.
A mãe não biológica no caso de inseminação artificial ganha automaticamente status legal como mãe. “Medmor” (que significa “mãe-junto) é o termo sugerido para a mãe que não faz o parto.
Milhares de pessoas se uniram no teto da nova ópera em Oslo para comemorar a nova lei, inclusive a actual Ministra de Infância e Igualdade Anniken Huitfeldt, e sua antecessora Karita Bekkemellem. Fotografía: Thomas Rasmus Skaug/Dagbladet/All Over Press
A igreja tem o direito a casar
A nova lei também significa que o Lei de Parceiros (a velha lei regulando a situação dos homossexuais legalmente unidos) dissolve, e que os casais registrados pela Lei de Parceiros podem pedir o seu status transformado para casado. A igreja e as comunidades religiosas têm o direito, mas não o dever, de unir casais do mesmo sexo.
A Ministra da Infância e Igualdade Anniken Huifeldt esta muito feliz com a nova lei. Ela acredita que a lei assegura o tratamento igual dos homossexuais pelo sociedade.
Fotografía: Yann Anker
Igualidade
- Por essa lei estamos a considerar a união entre heterossexuais e homossexuais como igualmente valioso e baseado nos mesmos valores. Assim estamos a facilitar a afirmação de suas orientações sexuais para gays e lésbicas. Têm muitas pessoas jovens na Noruega que agora não precisam mais sentir vergonha, e que finalmente podem sentir que são respeitados pela sociedade. Isso é importante para cada um, e é importante para nós como uma sociedade. Só dessa forma podemos ter uma sociedade digna, diz a Ministra de Infância e Igualdade Anniken Huitfeldt.
Ministério dos Negócios Estrangeiros