Saúde

As instituições e autoridades norueguesas têm o prazer de o convidar a envolver-se em parcerias e cooperação no sector da saúde no âmbito dos Mecanismos Financeiros do EEE.

21-02-2008 :: No período de tempo conducente a 2009, a Noruega irá contribuir com 1 134 biliões de euros para os Mecanismos Financeiros do EEE em relação a Chipre, à República Checa, à Estónia, à Hungria, à Letónia, à Lituânia, a Malta, à Polónia, à Eslováquia, à Eslovénia e a Espanha, a Portugal e à Grécia. A saúde é uma área central específica na maioria dos Memorandos de Acordo (MA) entre os estados da EFTA/ a Noruega e os referidos países. Os projectos nesta área central qualificam-se para apoio através dos Mecanismos Financeiros do EEE. Estão disponíveis informações sobre os mecanismos financeiros nos seguintes sítios da Internet: www.europaportalen.no (Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Noruega) ou www.eeagrants.org (Departamento para os Mecanismos Financeiros).

Um importante objectivo dos MA é o facto de os Mecanismos Financeiros do EEE deverem fortalecer as relações entre os estados da EFTA / Noruega e os estados beneficiários e aumentar a cooperação em desafios comuns relacionados com a saúde.

A saúde é por si só uma das áreas alvo de cooperação no âmbito dos Mecanismos Financeiros do EEE, mas outras áreas prioritárias tais como a cooperação regional transfronteiriça e a implementação de legislação podem também lidar com questões relacionadas com a saúde. As autoridades e instituições de saúde norueguesas gostariam de propor as seguintes áreas a nível da cooperação:

• Doenças transmissíveis
• Doenças relacionadas com o estilo de vida
• Alimentação. Segurança alimentar e água potável. Nutrição
• Outras áreas relacionadas com a saúde de acordo com os MA

Os pontos de contacto à direita estarão disponíveis para discutir possíveis projectos de cooperação. Poderão ainda fornecer-lhe apoio na procura de parceiros adequados e proporcionar-lhe exemplos de projectos, tanto nas áreas acima assinaladas como noutras áreas relacionadas com a saúde, de acordo com os Memorandos de Acordo assinados pelos estados beneficiários. Podem também ajudá-lo a encontrar parceiros adequados.

Caso necessite de mais ajuda, contacte a Embaixada da Noruega no seu país.

As entidades governamentais norueguesas podem participar como parceiros de cooperação em projectos que envolvam cooperação entre a administração pública e a sociedade civil. Nas áreas da saúde, serviços sociais e políticas para a família, os projectos poderão ter como objectivo, por exemplo, o estabelecimento de formas vinculativas de cooperação entre as autoridades e ONGs dos estados beneficiários.

Razões para escolher um parceiro norueguês

A Noruega já coopera em grande medida com os países seus vizinhos. A cooperação sob os auspícios do Conselho dos Estados do Mar Báltico e do Conselho Euro-árctico do Mar de Barents concentrou-se especialmente nas doenças transmissíveis, em questões de saúde pública e no desenvolvimento de sistemas de saúde.

As instituições de serviços públicos de saúde e as autoridades de saúde precisam de conhecimentos sobre o estado da saúde da população de modo a tomar decisões. É também importante ter uma sólida base de conhecimento para investigação médica e em outras áreas da saúde. A Noruega possui sistemas sofisticados de vigilância e investigação da saúde pública e pode oferecer perícia, aconselhamento e cooperação. Os parceiros de cooperação noruegueses pode ajudar ao desenvolvimento de sistemas de recolecção de dados sobre saúde tais como registos sobre saúde pública e supervisão da saúde pública.

O contacto entre o Ministério da Saúde e Serviços de Saúde e os estados do Báltico e a Polónia demonstrou que os nossos parceiros desejam concentrar-se no desenvolvimento e troca de competências nas seguintes áreas:

• cuidados de saúde primários
• cooperação em medidas relacionadas com o HIV/SIDA
• cancro
• doenças cardiovasculares
• medicamentos

Muitos dos desafios com que se deparam os estados beneficiários devem ser abordados num contexto interdisciplinar. As áreas a seguir mencionadas requerem cooperação interdisciplinar:

• serviços de saúde prisionais e combate ao tráfico de mulheres e crianças
• o interrelacionamento entre saúde e condições sociais/serviços sociais
• assuntos da família e da infância
• aperfeiçoamento educativo e formação no sector da saúde
• alimentação e segurança alimentar

Todas as áreas acima mencionadas são abordadas na Parceria para a Saúde Pública e Bem-estar Social entre a Dimensão Norte e a UE.

Potenciais áreas de cooperação com as autoridades e organizações governamentais norueguesas:

Doenças transmissíveis

• sistemas para supervisão de doenças transmissíveis (modernização e desenvolvimento da investigação sobre controlo de doenças transmissíveis)
• medidas preventivas contra a tuberculose
• prevenção de HIV/SIDA e doenças sexualmente transmissíveis
• melhoramento da higiene hospitalar, resistência aos micróbios e infecções de origem alimentar
• cooperação com o novo Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças, da Suécia

Doenças relacionadas com o estilo de vida

• prevenção de doenças relacionadas com o estilo e as condições de vida, com enfoque nas doenças cardiovasculares e no cancro
• actividade física – introdução de medicina desportiva no ensino básico e ainda nas profissões relacionadas com a saúde
• apoio ao desenvolvimento de supervisão e investigação em saúde eficazes e sistemáticos relacionados com problemas de saúde major tais como:
  • - a) doenças cardiovasculares
  • - b) cancro
  • - c) doenças mentais (incluindo tentativas de suicídio e suicídio)
  • - d) ferimentos e acidentes
  • - e) saúde reprodutiva

Tabaco

Em 2003, a Convenção-Quadro sobre o Controlo do Tabaco foi adoptada pela OMS.

A Noruega pode oferecer:

• proficiência no desenvolvimento de linhas de orientação nacionais para esforços de prevenção ao consumo de tabaco e troca de lições adquiridas em relação ao estabelecimento de ambientes livres de tabaco
• implementação da Convenção-Quadro sobre o Controlo do Tabaco
• enfoque nos esforços de prevenção ao uso de tabaco destinados particularmente a mulheres e a jovens

Segurança alimentar

A Noruega sempre deu prioridade elevada à segurança alimentar, sendo um líder neste campo. Anos de trabalho e uma abordagem perspectivada a longo prazo em relação ao desenvolvimento sustentável trouxeram bons resultados. A Noruega pretende fortalecer a sua cooperação com os novos estados da UE, na medida em que isso irá beneficiar os contactos bilaterais, bem como os progressos na Europa em geral.

A Noruega desenvolveu competências especiais numa série de áreas e terá prazer em partilhá-lo com os estados beneficiários.

A Noruega pode prestar ajuda no desenvolvimento de:

• programas de supervisão e controlo de:
  • a) doenças das plantas e dos animais, bem como zoonoses, tais como a encefalopatia espongiforme transmissível e as salmonelas
  • b) agentes infecciosos nos alimentos

A Noruega levou a cabo uma grande reforma do sector alimentar e tem uma nova lei para a segurança alimentar que abrange a produção alimentar e todas as fases (incluindo entradas de produção alimentar como fertilizantes, forragem e semeaduras, bem como produtos acabados para as indústrias alimentares /alimentos disponíveis em lojas e restaurantes). A Autoridade Norueguesa para a Segurança Alimentar, que é responsável por toda a cadeia alimentar na Noruega, foi criada como parte da reforma. Foi também instituída uma comissão que oferece aconselhamento científico à administração pública.

A Noruega pode prestar em apoio ao:

• estabelecimento de mecanismos de supervisão ao longo da cadeia alimentar; a Noruega é um líder em muitas áreas de investigação neste campo.
• Estabelecimento de uma administração alimentar eficaz que seja responsável pela produção alimentar, saúde animal e produtos acabados para as indústrias alimentares (como a Autoridade Norueguesa para a Segurança Alimentar, criada a 1 de Janeiro de 2004)
• harmonização da legislação nacional com a legislação da UE. A legislação norueguesa sobre a produção e venda de entradas, animais e alimentos é correspondente à da UE.
• Criação de uma base de dados actualizada com legislação da UE que seja semelhante à base de dados norueguesa do EEE.

Poderá encontrar mais informação sobre cooperação com as autoridades de saúde norueguesas no sítio da Internet do Ministério dos Negócios Estrangeiros, www.europaportalen.no, e no sítio da Internet do Departamento para os Mecanismos Financeiros, www.eeagrants.org.

Pontos de contacto noruegueses

Ministério da Saúde e Serviços de Saúde
P.O. Box 8011 Dep.
NO-0030 Oslo
Noruega
Tel.: +47 22 24 84 68
Fax: +47 22 24 95 77
E-mail: postmottak@hod.dep.no

Doenças Transmissíveis

Instituto Norueguês de Saúde Pública
P.O. Box 4404 Nydalen
NO-0403 Oslo
Noruega
Tel.: +47 22 04 22 00
E-mail: folkehelseinstituttet@fhi.no

Direcção Geral para a Saúde e segurança Social
Secretariado Internacional
P.O. Box 7000 St. Olavs plass
NO-0130 Oslo
Noruega
Tel.: +47 24 16 30 00
E-mail: postmottak@shdir.no

Segurança alimentar e alimentação

Caso pretenda obter mais informações, contacte:
Ministério da Saúde e Serviços de Saúde
P.O. Box 8011 Dep.
NO-0030 Oslo
Noruega
Tel.: +47 22 24 84 68
Fax: +47 22 24 95 77
E-mail: postmottak@hod.dep.no

Ministério da Agricultura e Alimentação
P.O. Box 8007 Dep.
NO-0030 Oslo
Noruega
E-mail: postmottak@lmd.dep.no
Tel.: + 47 22 24 90 90
Fax: +47 22 24 95 59
Contacto: Sr. Steinar Svanemyr, Vice-director Geral, Departamento de Política Alimentar, e-mail: steinar.svanemyr@lmd.dep.no,
tel.: +47 22 24 94 31

Instituto Nacional de Veterinária
P.O. Box 8156 Dep.
NO-0033 Oslo
Noruega
Tel.: + 47 23 21 60 00
Fax: + 47 23 21 60 01
Contacto: Sr. Roar Gudding, Director Geral, e-mail: roar.gudding@vetinst.no,
Tel.: + 47 23 21 63 00

Instituto Norueguês de Investigação Alimentar
Oslovn. 1
NO-1430 Ås
Noruega
Tel.: + 47 64 97 01 00
Fax: + 47 64 97 03 33
Contacto: Sr. Terje Negård, Director de Marketing e Comunicação, e-mail terje.negaard@matforsk.no