No período de tempo conducente a 2009, a Noruega irá contribuir com 1 134 biliões de Euros para os Mecanismos Financeiros do EEE em relação a Chipre, à República Checa, à Estónia, à Hungria, à Letónia, à Lituânia, a Malta, à Polónia, à Eslováquia, à Eslovénia e a Espanha, a Portugal e à Grécia. Os projectos sobre a igualdade entre géneros e a política da família qualificam-se para apoio através dos Mecanismos Financeiros do EEE. Estão disponíveis informações sobre os mecanismos financeiros nos seguintes sítios da Internet: www.europaportalen.no (Ministérios dos Negócios Estrangeiros da Noruega) ou www.eeagrants.org (Departamento para os Mecanismos Financeiros).
O campo da igualdade entre géneros, do empowerment da mulher e da política da família cobre uma ampla variedade de tópicos. Entre as possíveis áreas de cooperação gostaríamos de salientar as seguintes:
- Legislação sobre a igualdade entre géneros e a fundação de instituições
- Inclusão das mulheres na tomada de decisão nos campos da política e da economia
- Reconciliação do trabalho pago com a vida familiar
- Combate ao tráfico e à violência contra as mulheres e crianças
- Outras áreas relacionadas com o género e a família de acordo com os MA
Os pontos de contacto à direita estarão disponíveis para discutir possíveis projectos de cooperação. Poderão ainda fornecer-lhe apoio na procura de parceiros adequados e proporcionar-lhe exemplos de projectos, tanto nas áreas acima assinaladas, como noutras áreas relacionadas com o género e a família, de acordo com os Memorandos de Acordo assinados pelos estados beneficiários. Podem também ajudá-lo a encontrar parceiros apropriados.
Caso necessite de mais ajuda, contacte a Embaixada da Noruega no seu país.
Um importante objectivo dos MA é o de os Mecanismos Financeiros do EEE terem a atribuição de fortalecer as relações entre os estados da EFTA/a Noruega e os estados beneficiários e aumentar a cooperação em desafios comuns. Esta colaboração deverá ter como base legislação do EEE/ da UE e as prioridades no campo das políticas de género e da família nos países abrangidos pelos Mecanismos Financeiros do EEE.
Razões para escolher um parceiro norueguês
Durante os passados 30 anos, a Noruega desenvolveu uma forte tradição de igualdade entre géneros. As nossas políticas neste campo influenciaram a nossa sociedade e economia. Podemos oferecer perícia sobre legislação relativa à igualdade entre géneros e como melhorar a situação das mulheres em todas as áreas da sociedade através das nossas organizações de aplicação da lei, do Provedor para a Igualdade entre Géneros, de centros de informação e institutos dedicados aos estudos sobre mulheres e investigação sobre os géneros.
A Noruega tem uma grande percentagem de mulheres activas e influentes na política, tanto no governo como no parlamento, devido a campanhas conduzidas por ONGs e à utilização das quotas. Este Verão, o governo vai implementar novas leis que requerem o mínimo de 40 por cento de mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais e de sociedades anónimas de responsabilidade limitada. Relativamente à reconciliação entre o trabalho remunerado e a vida familiar, a Noruega conseguiu alcançar uma alta taxa de fertilidade e uma forte participação das mulheres na população activa. Este facto é o resultado de generosas políticas para a família em combinação com uma forte protecção dos direitos da mulher no mercado de trabalho.
As instituições norueguesas desejam desenvolver cooperações, programas e projectos institucionais nas seguintes áreas:
Instituições e legislação sobre igualdade entre géneros
- Fundação de centros de investigação sobre a mulher, o género e a família
- Introduzir as questões ligadas ao género em todas as áreas políticas
- Desenvolvimento de legislação sobre a igualdade entre géneros e mecanismos de aplicação da lei (Provedor)
- Introduzir a igualdade entre géneros nas instituições nacionais e locais
Mulheres na tomada de decisões nos sectores politico e económico
- Organização de campanhas, provisão de quotas e outras medidas de acção positivas para aumentar a participação das mulheres na política
- Incentivos à promoção de uma elevada participação das mulheres na vida activa
- Desenvolvimento e mobilização das NGOs ligadas à mulher
- Projectos e cooperação com os parceiros sociais sobre a questão do salário igual para trabalho igual
- Direitos da mulher relativamente ao trabalho
- Mobilização das mulheres em relação a posições de gestão de topo
Reconciliação do trabalho remunerado com a vida familiar
- Programas destinados à reconciliação entre trabalho e vida familiar, tais como a licença parental remunerada ligada à gravidez ao parto e à amamentação
- Recursos para acolhimento de crianças
- Programa de benefícios monetários para os pais
- Acordos para o estabelecimento de horários de trabalho flexíveis, incluindo trabalho a tempo parcial
- Partilha de responsabilidades parentais entre mulheres e homens
Combate ao tráfico e à violência sobre as mulheres e as crianças
- Experiência prática sobre os possíveis modos de cooperação entre autoridades locais e nacionais e ONGs de modo a proporcionar apoio a mulheres e crianças vítimas de abuso
- Justiça – reabilitação de agressores
- Cooperação trans-sectorial para combate à violência contra as mulheres e as crianças no seio da família
- Combate aos casamentos forçados e à mutilação genital feminina em determinados grupos étnicos
- Cooperação trans-sectorial para combate ao tráfico de mulheres e crianças
Pontos de contacto noruegueses
Mecanismos nacionais sobre a Igualdade entre Géneros
Ministério para as Crianças e os Assuntos da Família da Noruega
Centro Norueguês para a Igualdade entre Géneros
Provedor para a Igualdade entre Géneros
Estatísticas
Estatísticas sobre a Noruega
Estatísticas sobre a situação das mulheres e dos homens na Noruega de hoje.
Índice de igualdade entre géneros nos municípios noruegueses, 2002
Centro para a igualdade entre géneros
Resumo de factos sobre igualdade entre géneros na Noruega, 2003
Investigação
KILDEN
Centro Norueguês de Documentação e Informação para os Estudos sobre as Mulheres e a Investigação sobre o Género
Centro de Estudos sobre as Mulheres e a Investigação sobre o Género da Universidade de Oslo
Centro de Estudos sobre as Mulheres e a Investigação sobre o Género da Universidade de Bergen
Kvinnforsk
Investigação sobre o Género na Universidade de Tromsø
Instituto Nórdico de Estudo sobre as Mulheres e Investigação sobre os Géneros
Um instituto nórdico de investigação interdisciplinar financiado pelo Conselho Nórdico de Ministros
Outras instituições
FOKUS Fórum para as Mulheres e o Desenvolvimento
Um centro de recursos sobre matérias internacionais relativas à mulher e um órgão coordenador de organizações de mulheres na Noruega
Kvinneuniversitetet Nord, a Universidade Feminista do Norte (NFU)
é uma fundação privada criada em Outubro de 1991 pelo condado de Nordland, municípios locais, organizações de mulheres e privados.
A Universidade de Mulheres em Løten
é uma fundação privada, fundada em 1983, e oferece uma variedade de cursos que vão do ensino para adultos aos estudos superiores, passando por seminários e conferências de duração inferior sobre diferentes temas relacionados com a mulher e a igualdade entre géneros.
JURK
Uma instituição de beneficência independente cujo trabalho se dedica a melhorar a posição legal e o estatuto da mulher
O Abrigo das Mulheres
O Centro de Recursos MiRA
para a promoção de igualdade para as mulheres negras, imigrantes e refugiadas na Noruega
REFORM, centro de recursos para homens
Masculinidade, paternidade, stress no local de trabalho, divórcio, sexualidade, raiva, violência, etc.