O apoio do EEA e do Norway Grants às ONG é criado para fortalecer o desenvolvimento da sociedade civil nos países beneficiários, e para contribuir para a justiça social, democracia e desenvolvimento sustentável. Uma avaliação recente do apoio do EEA e do Norway Grants aos financiamentos das ONGs para o período 2004-09 confirmou que estes tiveram uma contribuição significativa para o desenvolvimento do sector das ONG nesses países.
Consulta online
Através do EEE e do Norway Grants 2009-2014, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein irão disponibilizar pelo menos 100 milhões de euros para os novos programas da sociedade civil em toda a Europa Central e do Sul, incluindo, pelo menos, 5,8 milhões de Euros em Portugal. Dado que as organizações não-governamentais também serão candidatas elegíveis a outros programas, o apoio total às ONG, será, contudo, consideravelmente mais elevado.
Com base na avaliação e nos ensinamentos retirados dos fundos ONG 2004-09, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein prepararam propostas para o apoio ao sector das ONG no período 2009-14. Estas serão sujeitas a uma consulta online durante seis semanas, o que irá permitir que a sociedade civil dos países beneficiários, bem como dos estados doadores, possam dar a sua opinião sobre a proposta de gestão e sobre o âmbito do apoio às ONG.
Os representantes da sociedade civil são fortemente encorajados a contribuir com suas opiniões e posições sobre as propostas para o futuro apoio ao sector das ONG em: www.eeagrants.org/ngoconsultation. Existe um espaço para comentários, reacções e informações mais formais nesta página. Esta informação irá também contribuir para o desenvolvimento de linhas de orientação para os programas das ONG no âmbito do EEA Grants 2009-14. A culsulta estará disponivel de 10 de Setembro a 22 de Outubro de 2010.
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