Noruega irá contribuir com cerca de 347 milhões de Euros por ano para diminuir as desigualdades sociais e económicas e para promover a cooperação na Europa no período 2009-2014. A contribuição norueguesa no período 2009-2014, representa um aumento de 22% comparado com o período anterior (2004-2009). O âmbito do mecanismo está agora mais próximo das prioridades norueguesas, com foco no meio ambiente, alterações climáticas, energias renováveis e cooperação tripartida. Os fundos EEE (EEA Grants) serão disponíveis para os 12 mais recentes estados membros da UE, para Portugal, Grécia e Espanha. Os Norway Grants estão reservados para os 12 mais recentes estados membros da UE. Os sectores de prioridade serão o meio ambiente e clima, saúde, pesquisa, educação e cultura, boas condições no trabalho e sociedade civil, sistema judiciário e recursos humanos.
“Os fundos da Noruega são dirigidos às áreas nas quais podemos fazer a diferença e os quais estão de acordo com os interesses noruegueses e europeus. Queremos manter um diálogo próximo sobre o desenvolvimento de novos programas com as entidades relevantes do governo norueguês”, disse Støre, encorajando os participantes noruegueses a envolverem-se em projectos com os parceiros dos países beneficiários.
Cerca de um quarto dos fundos (297 milhões euros) serão utilizados nas medidas para combater os desafios do meio ambiente e das alterações climáticas. Além disso, cerca de 160 milhões Euros serão utilizados para desenvolver e promover captura e armazenamento de CO2.
“Estamos a entrar numa fase crítica nos esforços globais para combater as alterações climáticas, e estamos satisfeitos por ter conseguido um acordo com a UE, dando prioridade às alterações climáticas na cooperação do EEE com os novos estados membros,” disse Støre.
Um importante elemento novo do acordo é a prioridade nas boas condições no trabalho. 8 milhões Euros serão transferidos para um fundo para promover as condições de trabalho decentes e diálogo tripartido, de acordo com os desejos dos parceiros sociais.
“No actual mercado de trabalho europeu, é cada vez mais importante o diálogo tripartido e as boas condições de trabalho. O foco renovado nestas áreas vai também facilitar um diálogo político mais próximo com os novos estados membros da UE,” disse Støre.
Uma soma considerável será distribuída para futuros meios para fortalecer quer a sociedade civil, quer os sectores de saúde e pesquisa.
O acordo sobre o novo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu segue o acordo anterior, que funcionou de 2004 até 2009.
“As negociações foram longas e um desafio. O pedido original da UE foi reduzido a uma soma aceitável, e concordamos de como distribuir a nossa contribuição de forma a conseguirmos os resultados satisfatórios tanto para a Noruega como para a UE,” disse Støre.
No mesmo dia, 18 de Dezembro 2009, um acordo entre a Noruega e a UE sobre o acesso do mercado de pesca no período 2009-2014 também foi alcançado. As quotas duty-free de pesca, negociadas em 2004 e 2007, irão continuar. A Noruega também negociou um aumento das quotas duty-free para o camarão e arenque processado.
Para mais informações sobre o Mecanismo Financeiro do EEE e Norway Grants, favor consultar: www.europaportalen.no, www.eeagrants.org e http://www.eeagrants.org.pt/.