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Novo acordo do Mecanismo Financiero do EEE foi assinado

Última actualização: 30/07/2010 // Um novo acordo do MFEEE foi assinado o dia 29 de Julho. Noruega e UE chegaram a um acordo relativamente à contribuição finaceira de cerca 15 mil milhões coroas norueguesas para o período de 2009 a 2014. “Estamos satisfeitos que o acordo das contribuições financeiras do EEE possa finalmente ser assinado. É uma contribuição substancial para reduzir as disparidades económicas e sociais na Europa”, diz o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Jonas Gahr Støre.

Noruega irá agora dialogar com todos os países beneficiários sobre as áreas que vão ser abrangidas em cada país. Naturalmente o perfil e as preferências dos vários países são diferentes. Depois de se chegar a um acordo com cada um dos estados beneficiários sobre a distrubuição de fundos nas diferentes áreas de actuação, a próxima fase será o lançamento do programa. Espera-se que os pedidos dos planos de programa e das prospostas sejam feitos no início de 2011.

 

Noruega contribuirá com 347 milhões euros cada ano para reduzir as disparidades sociais e económicas e para a promover a cooperação na Europa no período de 2009 a 2014. O EEA Grants estarão dsiponíveis aos 12 novos membros da EU, a Portugal, Grécia e Espanha. Os fundos tiveram um aumento de 22% em comparação com o período anterior, no caso de Portugal significa mais 85% do que anteriormente. Cada ano Portugal receberá 11,59 milhões euros.

 

Sobre o MEEE

 

O MFEEE, criado em 2004, estabeleceu uma rede diversificada de contactos entre os estados doadores e os beneficiários, e garante a sustentabilidade do esforço de coesão. Através do MFEEE, a Noruega, Islândia e Liechtenstein disponibilizaram para o período 2004-2009 o montante de 672 milhões de euros para apoiar projectos nos novos Estados Membros e em Portugal. Grécia e Espanha. Para Portugal, o MFEEE disponibilizou cerca de 31 milhões de euros no período 2004-2009. Esse dinheiro apoiou 32 projectos e fundos, em várias áreas. De 2009-2014 Portugal tem disponibilizado 57,95 milhões de euros.

 

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