Através do MFEEE, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein disponibilizaram para o período 2004-2009 o montante de 672 milhões de euros para apoiar projectos nos novos Estados Membros e em Portugal, Grécia. e Espanha. O Portugal recebeu € 30 milliões para 32 projectos e fundos, atraves do MFEEE entre 2004 e 2009. Na introdução no seminário, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Elisabeth Walaas, sublinhou as fortes relações bilaterais que existem entre a Noruega e Portugal.
Em cooperação com Governo Português, a Embaixada da Noruegua realizou, no dia 7 de Setembro 2009, um seminário para avaliar as experiências do primeiro período do MFEEE. O seminário juntou cerca de 130 representantes dos governos locais e national, de ONGs e dos projectos que foram apoiados através do MFEEE.
Uma questão de solidaridade
Na introdução, a secretária de Estado, Elisabeth Walaas, sublinhou que a contribuição norueguesa (como estado doador) para diminuir desigualdades sociais e económicas na Europa é uma questão de solidariedade. Ela também sublinhou que o MFEEE fortaleceu as boas relações bilaterais entre a Noruega e Portugal, que existem desde a revolução em 1974. Deste então, foram realizados vários projectos bilaterais. Walaas disse que a Noruega agradece a boa cooperação com o governo Português relativamente ao MFEEE, e disse que é evidente que os investimentos vão ter resultados substanciais em áreas importantes, como o meio ambiente, a herença cultural e a renovação urbana.
O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, agradeceu o apoio da Noruega através do MFEEE, e também salientou a boa cooperação entre os dois estados nessa área. Afirmou que o MFEEE é um suplemento importante dos fundos da UE, e que a contribuição Norueguesa pode beneficiar projectos que não tenham apoio dos fundos da UE. Ele sublinhou também que a cooperação bilateral é o ponto forte dos fundos EEE.
O Vale da Amoreira, uma das áreas urbanas criticas que fazem parte dum grande projecto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Foto: Photo: Vibeke Rysst-JensenVisita aos projetos
Quando esteve em Portugal, a secretária de Estado, Elisabeth Walaas, deu início a uma conferência Marítima sobre a cooperação oceanográfica – um dos projectos que foram apoiados através do MFEEE. Em cooperacão com o SINTEF (Instituto Académico Norueguês) e o OCENOR (fornecedor de equipamento norueguês), o Instituto Hidográfico Marinha Portugal tem o projecto MONICAN – que é responsavel pel supervisão ambiental na região de Nazaré. Os principais objectivos do projecto são, entre outros, melhorar as previsões oceanográficas e os seus efeitos nas populações e economia e minimizar os efeitos dos desastres naturais.
A secretária Walaas também teve tempo de visitar mais 3 projectos que receberam apoio através do MFEEE. Ela visitou o Vale da Amoreira, uma das áreas urbanas criticas que fazem parte dum grande projecto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Os objectivos do projecto são a integração social e o desenvolvimento urbano sustentável numa área que é caracterizada por grandes desafios sociais e económicos. Walaas também visitou o espaço Chapitô, que recebe apoio através do fundo ONG para fazer projectos sobre tolerância e integração. Finalmente, a secretária de Estado visitou o Palácio de Monserrate e a Chalet da Condessa d’Edla em Sintra, dois projectos que receberam apoio financeiro para realizar os trabalhos de restauração e reabilitação, lugares considerados como herança cultural.
Sobre o MEEE
O MFEEE, criado em 2004, estabeleceu uma rede diversificada de contactos entre os estados doadores e os beneficiários, e garante a sustentabilidade do esforço de coesão. Através do MFEEE, a Noruega, Islândia e Liechtenstein disponibilizaram para o período 2004-2009 o montante de 672 milhões de euros para apoiar projectos nos novos Estados Membros e em Portugal. Grécia e Espanha. Para Portugal, o MFEEE disponibilizou cerca de 31 milhões de euros no período 2004-2009. Esse dinheiro apoiou 32 projectos e fundos, em várias áreas. As modalidades de apoio contemplam projectos individuais, fundos especiais, projectos da Iniciativa Bairros Críticos e o fundo de assistência técnica. A filosofia implícita no MFEEE visa um maior equilíbrio social e económico no seio do Espaço Económico Europeu e o fortalecimento das relações bilaterais entre os estados doadores e os estados beneficiários. Os objectivos principais foram solidariedade, oportunidade e cooperação. Os sectores prioritários foram: Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Património Cultural Europeu, Recursos Humanos e Saúde e Apoio à Infância.