A Noruega – que não faz parte da União Europea – foi um dos dez países fundadores do Conselho da Europa, a mais antiga organização política do continente. O Conselho da Europa foi criado a fim de concluir acordos à escala do continente para harmonizar as práticas sociais e jurídicas dos Estados membros; favorecer a tomada de consciência da identidade europeia, fundada sobre valores partilhados que transcendem as diferentes culturas; defender os direitos humanos e a democracia parlamentar, e assegurar a preeminência do direito. O conselho reagrupa 47 países com mais que 800 milhões de cidadões.
Dois candidatos no final
Os 318 membros titulares da Assembleia Parlamentar, que se reúnem quatro vezes por ano, vão eleger o Secretário-Geral através de eleições secretas durante a reunião em Setembro. Os candidatos são sugeridos pelo Comité dos Ministros. O Comité dos Ministros insistiu que o próximo Secretário-Geral fosse um político conhecido, e colocou dois nomes na lista seleccionada – o de Thorbjørn Jagland da Noruega e o de Włodzimierz Cimoszewicz de Polónia. Os dois são ex-Primeiro Ministros e ex-Ministros dos Negócios Estrangeiros.
O processo de eleição tem sido controverso, e as eleições foram adiadas de Junho para Setembro deste ano.
A Assembleia Parlamentar e o Comité dos Ministros reconhece a necessidade de fortalecer a cooperação e o diálogo entre as duas entidades, e um plano para melhorar a cooperacão foi elaborado durante os meses passados, incluindo melhoramentos do processo de consultas eleitorais no futuro. “The Bureau of the Assembly” recomenda agora que as eleições em Setembro sejam realizados seguindo o plano.
É presiso modernizar
“A Assembleia Parlamentar é uma das mais importantes vantagens do Conselho da Europa. Precisamos utilizá-la de uma forma mais eficiente para realizar o potencial pleno da AP,” disse Jagland. “Presisamos fortalecer a posição do Conselho da Europa, e modernizar a organização para assegurar que permaneça relevante numa Europa contemporânea. As entidades da organização, com todo respeito aos vários papeis e mandatos, deverão trabalhar mais próximo para seguir fins comuns”.
Durante a campanha, que durou um ano, Jagland visitou ou reuniou-se com a maioria das 47 delegações na AP, bem como com representantes dos governos dos Estados membros. Isso deu-lhe conhecimento inestimável sobre as prioridades dos Estados membros e dos desafios que o Conselho está a enfrentar.
“O Conselho da Europa é presiso agora mais do que nunca,” insiste Jagland. “É a única organização pan-Europeia para cooperação tão ampla. Presisamos, porém, de clarificar a cooperação e a divisão das tarefas com a União Europeia, para assegurar que focamos os nossos esforços em áreas onde realmente podemos fazer a diferencia”.
Factos:
- Thorbjørn Jagland é um dos mais conhecidos políticos da Noruega, com uma carreira longa é activa
- Foi Primeiro Ministro de 1996 a 1997 e Ministro dos Negócios Estrangeiros entre 2000 e 2001. Além disso presidiu a Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e actualmente possui o cargo de Presidente do Storting – o Parlamento da Noruega.
- Em Fevereiro 2009, foi eleito presidente do Comité Nobel, entidade responsável pela atribuição do Prémio Nobel da Paz
Hiperligações:
A site da campanha do Jagland: http://www.norway-coe.org/jagland/
A delegação de Noruega no Conselho da Europa: http://www.norway-coe.org/
O Conselho da Europa: http://www.coe.int/