Igualdade de género

Última actualização: 08/10/2009 //

O Índice de Desenvolvimento Humano de 2003 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento coloca a Noruega em segundo lugar, apenas atrás da Islândia, em termos da sua igualdade económica e política entre os sexos. Entre outras coisas, a Noruega tem uma elevada percentagem de mulheres a prestar serviço como representantes no Storting (Parlamento norueguês) ou a ocupar postos executivos de nível superior. As mulheres constituem ainda uma proporção significativa da mão-de-obra em geral. Apesar de ainda ser um facto que existe um número superior de homens com nomeação para postos políticas e públicos, nota-se uma evidente tendência para um aumento da representação feminina. O segundo governo constituído pela Primeira-Ministra Gro Harlem Brundtland em 1986 tinha a maior proporção mundial de mulheres, com membros do sexo feminino colocados em oito dos dezoito postos ministeriais.

Após a entrada em vigor da Lei relativa à Igualdade de Estatuto, em 1978, toda a discriminação com base no sexo é proibida, excepto em casos em que isso promova especificamente a igualdade entre sexos. Apesar do princípio formal de salário igual por trabalho igual ter sido alcançado, existem indicações de que as mulheres norueguesas continuam a ficar de certo modo atrás dos seus parceiros masculinos em termos de níveis salariais.

Ao longo do último século, as mulheres conseguiram a igualdade formal e genuína na maioria das esferas. Em 1888, as mulheres casadas obtiveram o direito de exercer capacidade legal plenamente independente, e a legislação de 1918 e de 1927 colocou-as em posição de igualdade face à aos homens relativamente ao divórcio, à custódia dos filhos e ao direito à propriedade. Em 1912, as mulheres conseguiram acesso à maior parte dos postos de administração pública e, de 1938 em diante, obtiveram autorização para prestar serviço em todas as posições que não as pertencentes ao clero ou de ordem militar. O pleno direito de prestar serviço em todas as capacidades oficiais foi atribuído em 1952.

A entrada das mulheres na mão-de-obra e as subsequentes modificações no seu estatuto financeiro, que começaram a ocorrer no final do século XIX, estabeleceram as bases para um movimento político feminino com o objectivo de obter direitos sociais plenos para as mulheres em todas as esferas. Enquanto movimento organizado, o movimento pelos direitos das mulheres conseguiu ultrapassar a sua primeira barreira na década de oitenta do século XIX. Nesses anos iniciais, as mulheres lutavam pelo direito de voto, que obtiveram em 1913. Nos anos entre as guerras, foram constituídos alguns grupos de mulheres sob os auspícios dos sindicatos. Os anos sessenta do século XX deram novo ímpeto ao movimento das mulheres. As rebeliões estudantis, o movimento pelos direitos das mulheres que florescia no estrangeiro e a recuperação económica, que aumentou a necessidade de mulheres na mão-de-obra, renovaram o interesse das mulheres norueguesas pela igualdade entre os sexos e conduziu a um movimento mais potente do que alguma vez se tinha presenciado.

Este novo movimento das mulheres não tinha como principal objectivo alcançar a igualdade formal, concentrando, em vez disso, os seus esforços na oportunidade de as mulheres praticarem livremente os seus direitos formais.


Fonte: Retirado da Enciclopédia Norueguesa de Aschehoug e Gyldendal / Kristin Natvig Aas   |   Partilhar na sua rede   |   print