Bancos de Desenvolvimento

12/09/2009 // A Noruega é membro do Banco Mundial, de três bancos regionais de desenvolvimento (o Africano, o Asiático e o Interamericano) e de dois fundos de desenvolvimento independentes (o Fundo Nórdico de Desenvolvimento e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola). As instituições financeiras multilaterais são canais importantes para a transferência de recursos aos países mais pobres.

Os bancos, em especial o Banco Mundial, estão a tornar-se cada vez mais importantes como «bancos de conhecimento», fornecendo serviços amplos de assessoria e análise. Portanto é importante participar de forma activa na elaboração da política dos bancos e trabalhar em prol das mudanças necessárias. A contribuição básica da Noruega para as instituições financeiras multilaterais é de cerca de NOK 1,5 biliões.

Abordagem consistente para a cooperação de desenvolvimento
A política externa e de desenvolvimento da Noruega constitui a base para as prioridades quanto às instituições financeiras multilaterais, e os Objectivos do Milénio da ONU servem de orientação. Uma das prioridades do país é promover uma abordagem mais consistente na cooperação para o desenvolvimento, baseada na soberania do país receptor e na coordenação dos países doadores. O combate à pobreza só será bem-sucedido se os países em desenvolvimento assumirem a responsabilidade pelo seu próprio progresso. Por isso, eles precisam ser ouvidos quando as decisões forem tomadas nas instituições financeiras multilaterais. A Noruega tomou a iniciativa para garantir que a África tenha mais um representante no conselho do Banco Mundial.

A Noruega desempenha um papel activo nos órgãos directivos das instituições financeiras e tem uma cooperação especialmente estreita com os outros países nórdicos. Os representantes noruegueses em todos os níveis mantêm contacto frequente com a direcção e o pessoal das instituições, sobretudo no que se refere à implementação prática das políticas.

Participação no capital social e contribuições
A Noruega efectua dois tipos de contribuições gerais para as instituições financeiras multilaterais. Primeiro, a Noruega tem participação proporcional no capital social. Esta base de capital, constituída de uma parcela menor de capital realizado e uma parcela maior de capital de garantia, permite à instituição contrair empréstimos nos mercados de capital internacionais em condições muito favoráveis. Por sua vez, e em condições praticamente iguais, este dinheiro é destinado ao financiamento de projectos e programas de desenvolvimento nos países emergentes, permitindo-os a pagar a dívida em condições de mercado favoráveis. O período de reembolso pode ser de até 20 anos.

Em segundo lugar, a Noruega efectua contribuições gerais para fundos de desenvolvimento administrados pelos bancos de desenvolvimento e para fundos independentes. Os fundos de desenvolvimento oferecem doações ou empréstimos com condições ainda mais favoráveis que as oferecidas pelos bancos de desenvolvimento normalmente. Os empréstimos destes fundos são isentos de juros (embora possa haver modestas taxas de administração), tem período de graça de 10 anos e prazo de reembolso de até 40 anos.

Verbas destinadas a programas prioritários
A Noruega fornece também verbas adicionais (co-financiamento) para programas considerados prioritários. Equivalendo a cerca de NOK 0,5 bilião, elas somam-se à contribuição básica de aproximadamente NOK 1,5 bilhão. Com estas verbas, as instituições financeiras multilaterais podem implementar programas políticos e estratégicos, além de financiar novos projectos de investigação e desenvolvimento. Desta forma, o programa de co-financiamento fomenta o trabalho das instituições e fortalece a parceria e o diálogo entre a Noruega e a direcção e o pessoal destas instituições. Hoje, a maior parte destas verbas está concentrada em fundos temáticos mais amplos, incluindo fundos de multidoadores. Deste modo, o co-financiamento contribui também para os esforços contínuos destinados à coordenação dos procedimentos e práticas dos países doadores.

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Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros   |   Partilhar na sua rede   |   print