Conselho da Europa

Última actualização: 21.01.2009 // O Conselho da Europa é uma importante instituição concebida para criar estabilidade, prevenir conflitos e construir a democracia no nosso continente. A Noruega vem atribuindo grande importância a esta cooperação.

A Noruega estava entre os dez países fundadores do Conselho da Europa em 1949. O Conselho, que é o mais antigo das organizações de cooperação europeia, conta hoje com 47 países membros. A organização tem como suas atribuições mais importantes promover a democracia, incluindo a democracia local, os direitos humanos e o desenvolvimento do Estado de Direito nos países membros, sendo o principal foro para a elaboração de regulamentos e padrões nestas áreas na Europa.

Além dos direitos humanos e da democracia, a cooperação abrange questões de política externa, educação, cooperação cultural, diálogo intercultural e ecuménico, questões mediáticas, questões sociais, higiene pública, proteção ambiental e paisagística, questões referentes a crianças e jovens, desportos e cooperação intermunicipal e inter-regional.

Em 2009, o presidente do parlamento norueguês, Thorbjørn Jagland foi eleito Secretário-Geral do Conselho da Europa. A Noruega ocupou a presidência no Conselho em 1989 e 2004. Os períodos de presidência ofereceram à Noruega uma boa oportunidade de influenciar a agenda do Conselho da Europa. A reforma do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos figura entre os assuntos de maior prioridade para a Noruega.


Fonte: Texto da autoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega   |   Partilhar na sua rede   |   print